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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:02
Responsabilidade civil. Danos morais.

Acidente sofrido pela filha dos autores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:29
Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Indenização por danos morais.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:10
Danos Materiais. Furto. Notebook.

Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais. Adultério.

Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização Por Danos Morais.

requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:54
Consumidora que caiu em supermercado receberá indenização

Ela receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:41
Ação Indenizatória. Danos Materiais

Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Indenização por danos morais.

O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40
Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:20
Indenização por danos morais.

Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:40
Ato ilícito. Danos morais.

Presença de requisitos. Imposição dever de indenizar. Critério razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:50
Danos morais. Indenização.

Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.

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